Condições Gerais de Venda

1. DEFINIÇÕES

Nas presentes Condições Gerais de Venda (de agora em diante CGV), os termos seguintes terão os significados indicados abaixo:
- “Vendedor”: Eclo Solutions, Lda.
- “Comprador”: Qualquer pessoa jurídica, colectiva ou singular, que vise a utilização dos "Produtos" vendidos pelo "Vendedor" exclusivamente numa actividade profissional ou comercial.
- “Produto(s)”: significa produtos, ou parte dos mesmos, que sejam objecto do contrato, tal como está descrito nestas CGV e, se for caso disso, na confirmação de encomenda feita pelo Vendedor.

2. GERAL

Todas as vendas dos Produtos efectuadas pelo Vendedor estão sujeitas às presentes CGV, salvo estipulação em contrário. Não terão qualquer valor ou efeito jurídico quaisquer outras condições ou acordos que não tenham sido expressamente aceites por escrito pelo Vendedor.
A subscrição de qualquer encomenda, acordo, contrato, etc.., significa a renúncia por parte do Comprador às suas próprias condições gerais de compra e/ou a qualquer outra estipulação e aceitação das presentes CGV.
Todas as encomendas deverão ser efectuados por escrito e estarão sujeitas à aprovação expressa por parte do Vendedor.
Considerar-se-á que as presentes CGV foram transmitidas ao Comprador a partir do momento em que este receba qualquer oferta do Vendedor acompanhada destas CGV. Alternativamente, serão consideradas como transmitidas se o Comprador as tiver recebido previamente no decurso da sua relação comercial com o Vendedor, sendo neste caso consideradas como aceites pelo Comprador para todos os efeitos quando ele efectua a sua encomenda.
Caso os Tribunais competentes declarem que qualquer disposição destas CGV é nula, isso não afectará as restantes disposições destas CGV que continuarão em vigor. Neste caso, as partes negociarão e tentarão alcançar um acordo quanto ao texto de um artigo alternativo, que substitua a disposição derrogada, e cuja intenção e conteúdo sejam o mais similares possível a esta última.

3. PREÇO

Todos os preços são líquidos, sem a inclusão de qualquer tipo de imposto, IVA, direito ou taxa, que se repercutirão posteriormente na factura com as respectivas taxas. Salvo se houver estipulação escrita em contrário entre o Comprador e o Vendedor, os preços do fornecimento não incluem as despesas de embalagem, transporte, incluindo a carga e a descarga, seguros, direitos alfandegários que são incorridos por conta e risco do Comprador e serão objecto de uma sobretaxa adicional sobre o preço de venda.
Como regra geral, caso haja ofertas anteriores a qualquer encomenda, os preços oferecidos têm a validade de uma (1) semana, e neste período serão considerados como fixos nas condições de pagamento especificadas na oferta.
Se os custos ou materiais utilizados pelo Vendedor para o fabrico dos Produtos forem modificados depois da data da oferta efectuada pelo Vendedor ao Comprador, o Vendedor poderá fazer repercutir ao Comprador tais aumentos após notificação do mesmo. Neste caso, o Comprador, no espaço de sete (7) dias a seguir à recepção de tal notificação, poderá proceder ao cancelamento da encomenda, sem qualquer tipo de responsabilidade por qualquer uma das partes para com a contraparte. Caso o Comprador não rejeite o aumento do preço no prazo anteriormente indicado, sete (7) dias, o novo preço será considerado como aceite pelas partes para todos os efeitos.

4. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Salvo se houver acordo escrito em contrário, o pagamento de todas as encomendas efectuadas será feito antecipadamente por transferência bancária ou à cobrança, tudo isto com satisfação e ao critério do Vendedor.
Todas as facturas emitidas pelo Vendedor serão consideradas como aprovadas e conformes, salvo se o Comprador manifestar a sua desconformidade ao Vendedor por escrito, nos sete (7) dias a seguir à recepção da mesma.
Nos casos de entregas parciais, o Vendedor estará autorizado a facturar e a exigir o pagamento de cada entrega parcial, assim como a emitir facturas parciais, e o Comprador será obrigado a pagar tais facturas em conformidade com as presentes CGV.
A data de pagamento será o dia em que o Vendedor receber efectivamente o pagamento.
Se a quantia em dívida não tiver sido paga na data de pagamento estabelecida, o Comprador pagará ao Vendedor o respectivo juro mensal, de acordo com o disposto na Directiva 2000/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho de 2000, pela qual se estabelecem medidas de luta contra a morosidade nas operações comerciais, a contar da data estabelecida para o pagamento e até que este seja recebido de forma completa e total, e tudo isto sem prejuízo de qualquer outro direito que caiba ao Vendedor, incluindo o direito a recuperar qualquer custo judicial e/ou extra-judicial em que possa incorrer para recuperar os montantes em dívida.
O prazo de pagamento é uma condição essencial, pelo que, se o Comprador não cumprir as suas obrigações de pagamento, não pagar a tempo ou na sua totalidade, o Vendedor estará autorizado a suspender qualquer compromisso ou obrigação resultante do Acordo até que o Comprador cumpra as suas obrigações, ou até mesmo a resolver o Acordo, e tudo isto sem prejuízo do direito do Vendedor à cobrança dos danos e prejuízos sofridos por execução tardia ou por inexecução do Acordo.

5. RESOLUÇÃO

Nos casos em que o Comprador não cumpra qualquer uma das suas obrigações ou em que haja dúvida razoável quanto à possibilidade de cumprir as suas obrigações, o Vendedor estará autorizado a proceder à resolução e conclusão dos acordos. Também estará autorizado a recuperar a sua propriedade sobre os Produtos, e tudo isto sem prejuízo de outros direitos do Vendedor, em particular do direito de cobrança de todos os danos e prejuízos sofridos, incluindo todas as custas judiciais e extrajudiciais, e o pagamento pelo Comprador ao Vendedor de todos os montantes em dívida ou outros pendentes que serão considerados como vencidos e pagáveis nesse acto.
O Comprador não estará autorizado a resolver o Acordo, excepto depois do pagamento ao Vendedor de todas as quantias em dívida até esse momento, inclusive as não vencidas, assim como de qualquer dano que o Vendedor possa sofrer.

6. CONTACTOS

loja@termometros.pt

7. VÍCIOS VISÍVEIS

Nas 24 horas a seguir à sua entrega, o Comprador notificará ao Vendedor a existência de defeitos visíveis.
Entende-se por vícios ou defeitos visíveis, os que tenham a ver com a falta no número de peças dos Produtos ou com defeitos de qualidade ou estado do Produto, que possam ser apreciados mediante inspecção ocular ou com um controlo mínimo aquando da recepção dos produtos por parte do Comprador.
Se a reclamação não for efectuada no prazo anteriormente indicado, entender-se-á que a mercadoria foi recebida em perfeito estado e nas devidas condições.

8. GARANTIAS

O Vendedor garante todos os Produtos fornecidos por um prazo de 24 meses a partir da notificação de que o fornecimento está disponível para envio ou 24 meses a contar da entrega ao primeiro transportador do Comprador final, o que ocorrer em primeiro lugar, e sempre que a reclamação tenha sido notificada por escrito ao Vendedor no prazo de 48 horas a seguir à sua detecção ou ao momento em que deveriam ser detectadas, e sempre nos prazos anteriormente indicados. O Comprador deverá demonstrar igualmente que as falhas ou defeitos surgiram exclusivamente em consequência directa de erros ou da ausência da devida diligência por parte do Vendedor.
A garantia expressa consiste única e exclusivamente na reparação ou substituição (à escolha do Vendedor) num prazo razoável, dos Produtos que tenham sido reconhecidos como defeituosos, tanto por defeitos de material como de fabrico. Entende-se que as reparações serão efectuadas na fábrica do Vendedor, sendo por conta do Comprador as desmontagens, embalagens, encargos, transportes, despesas alfandegárias, taxas, etc., originados pelo envio do material defeituoso para a fábrica do Vendedor. O Comprador compromete-se a aceitar os Produtos substituídos ou reparados, e o Vendedor não responderá, em caso nenhum, face ao Comprador, por qualquer tipo de perda, dano de qualquer tipo em consequência do fornecimento inicial ou dos atrasos nas entregas dos produtos de substituição ou reparados.
O Vendedor não responderá, em caso nenhum, face ao Comprador ou a terceiros, por perdas ou danos directos, indirectos ou consequenciais derivados ou ligados ao objecto do presente contrato, incluindo acidentes de pessoas, danos em bens diferentes dos do objecto do contrato ou perda de lucros. Qualquer compromisso e obrigações do Comprador resultantes das garantias existentes entre ele e os seus clientes que ultrapassem as anteriormente indicadas e que não tenham sido aceites pelo Vendedor de forma escrita e expressa, ficarão por conta exclusiva do Comprador.
A reparação ou substituição de qualquer elemento defeituoso não altera a data do início do período de garantia dos Produtos fornecidos. Os Produtos reparados ou substituídos, a partir da sua reparação ou substituição, terão uma garantia igual ao prazo que restaria ao produto defeituoso ou substituído até ao cumprimento dos prazos estipulados nas presentes CGV.
À excepção da garantia anteriormente descrita, quando os Produtos entregues não tiverem sido fabricados pelo Vendedor, este concederá ao Comprador as mesmas garantias que o respectivo fabricante tenha outorgado ao Vendedor, à excepção da garantia de que o seu uso não infringe qualquer direito ou patente de propriedade intelectual ou industrial de terceiros, que não poderá ser considerada como concedida pelo Vendedor.
A presente garantia não cobre os danos, defeitos, etc., que sejam consequência de:
Reparação e substituição de peças em consequência de desgastes normais.
Reparações, modificações ou alterações dos Produtos efectuadas por pessoal alheio à organização do Vendedor.
Uma utilização, substituição, reparação, modificação, conservação ou alteração improcedentes, ou falta de manutenção em conformidade com as instruções de manutenção indicadas pelo Vendedor.
Falta de lubrificação, utilização, ou limpeza com os produtos recomendados e com a periodicidade indicada pelo Vendedor.
O Vendedor prestará ao Comprador, as informações e a documentação necessária, incluindo o manual de funcionamento, para o exercício das suas obrigações.
Manuseamento incorrecto ou negligente, uso abusivo, montagens defeituosas, variação da qualidade do abastecimento de electricidade, (tensão, frequência, etc.) modificações introduzidas sem a aprovação do Vendedor, instalações efectuadas ou posteriormente modificadas sem que tenham sido seguidas as instruções técnicas do produto e em geral qualquer causa que não seja imputável ao Vendedor.

9. COPYRIGHT E MARCA REGISTADA

10. RESPONSABILIDADES

O Vendedor não será responsável por qualquer dano ou prejuízo, incluindo os que forem causados ao pessoal e/ou bens de Terceiros, incluindo o Comprador, o seu pessoal ou terceiros.
O Vendedor não será responsável, em caso nenhum, pelos danos indirectos ou consequenciais que possam surgir em consequência do fornecimento, indicando-se de forma ilustrativa, mas não limitativa, a perda de produção, os lucros cessantes, custos de paragens, avarias nos Produtos ou noutras peças ou equipamentos diferentes dos Produtos, do Comprador ou de terceiros, acidentes laborais ou sofridos por terceiros, acidentes e incidências contra o Meio Ambiente, etc.
A responsabilidade total do Vendedor derivada do fornecimento por qualquer conceito de qualquer índole, fica limitada ao valor do fornecimento que originou a reclamação.

11. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

A propriedade intelectual e/ou industrial da marca do Vendedor, da oferta, das informações anexas à mesma, dos Produtos, e/ou dos fornecimentos, assim como dos elementos, planos, desenhos, “software”, etc., incorporados ou relativos aos mesmos, pertence ao Vendedor, pelo que fica expressamente proibida a sua utilização pelo Comprador para outros fins, à excepção da satisfação da encomenda, assim como a sua cópia total ou parcial ou cessão de uso a favor de terceiros, sem o consentimento prévio expresso por parte do Vendedor.
Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial dimanantes e/ou relacionados com dados e/ou documentos proporcionados ou elaborados pelo Vendedor, continuarão em poder deste último, salvo se houver acordo em contrário, não concedendo ao Comprador qualquer tipo de direito ou licença relativamente às informações ou material transmitido.
O Comprador não poderá, sem a autorização prévia por escrito por parte do Vendedor, modificar, alterar, ocultar ou omitir as marcas ou nomes comerciais dos Produtos.

12. DESENHOS E CONCEPÇÕES DO COMPRADOR

Sempre que o Comprador especifique por escrito os Produtos com um desenho, dados ou forma de fabrico concretos, o Vendedor executará tais especificações sempre que as tenha aceite por escrito. Noutros casos, o Vendedor poderá modificar os Produtos, sempre que estas modificações não sejam substanciais ou sempre que tais modificações substanciais tenham sido acordadas com o Comprador, caso em que estas modificações não constituirão um incumprimento contratual nem implicarão qualquer responsabilidade por parte do Vendedor.
O Vendedor não será responsável por qualquer incumprimento na execução, ou execução defeituosa, de Produtos se o mesmo for consequência de erros, incompetência ou outras inexactidões nos dados e/ou informações, no mais amplo sentido dos termos, fornecidos por, ou em nome do Comprador.
O exame de tais dados/informações por parte do Vendedor não limitará, em nenhum caso, a responsabilidade do Comprador, salvo se o Vendedor aceitar especificamente tal responsabilidade por escrito.
O Comprador indemnizará o Vendedor por todos os custos, danos e prejuízos de qualquer tipo que tenham origem em consequência do fabrico do Produto em conformidade com as características técnicas e informações proporcionadas pelo Comprador, ou quando se incorrer em infracção de patente, marcas ou modelos de propriedade industrial e intelectual.

13. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

O alcance do fornecimento e as características dos Produtos serão os que forem definidos na confirmação da encomenda.
Os pesos, dimensões, capacidades, especificações técnicas, características e configurações relativos aos produtos do Vendedor incluídos em catálogos, folhetos, prospectos e literatura técnica, têm carácter orientativo e não vinculativo, à excepção dos casos em que os mesmos tenham sido expressamente aceites pelo Vendedor.

14. USO DO PRODUTO PELO COMPRADOR

O Comprador será o único responsável, e compromete-se a indemnizar o Vendedor, por qualquer dano ou prejuízo em que o Vendedor possa incorrer, em consequência do uso dos Produtos de forma diferente da das instruções dadas pelo Vendedor ou para uma finalidade diferente daquela para que os produtos foram fornecidos.
O Comprador garante ao Vendedor:
- que cumprirá todos os requisitos ou exigências legais, ou autorizações de organismos públicos relativos aos Produtos e às aplicações a que os Produtos sejam submetidos,
- que enquanto os Produtos estiverem na sua posse ou sob o seu controlo, o Comprador cumprirá tais requisitos,
- que procurará fazer com que qualquer comprador dos Produtos também cumpra estas exigências,
- que o Comprador indemnizará o Vendedor por qualquer responsabilidade dimanante ou consequente do incumprimento de tais requisitos.

15. CESSÃO OU SUBROGAÇÃO

O Vendedor estará autorizado a subcontratar a terceiros a execução total ou parcial dos Produtos, e também poderá transferir todos ou parte dos seus direitos e obrigações, inclusive nomear um terceiro substituto para o cumprimento das suas obrigações.
O Comprador não estará autorizado a transferir o acordo ou direitos e obrigações resultantes deste a terceiros sem o consentimento do Vendedor por escrito.

16. INSOLVÊNCIA

Caso o Comprador seja declarado em falência, suspensão de pagamentos, concurso de credores, administração controlada ou similar; dissolução, liquidação ou transferência, de todos ou parte dos seus activos, o Vendedor poderá proceder à resolução e conclusão dos acordos mediante notificação por escrito, sem prejuízo de outros direitos que assistam ao Vendedor, tais como a cobrança do montante de todos os danos e prejuízos sofridos e o pagamento pelo Comprador ao Vendedor de todos os montantes em dívida ou outros pendentes que serão considerados como vencidos e pagáveis nesse acto.

17. LIMITES À EXPORTAÇÃO

Caso algum dos Produtos fornecidos pelo Vendedor esteja sujeito a regulações de controlo de exportação, o Comprador abster-se-á de exportar tais Produtos tanto directa como indirectamente, sem a autorização prévia por escrito por parte do Vendedor.
A este respeito, o Comprador compromete-se e obriga-se a notificar o Vendedor sobre qualquer venda que possa efectuar com o seu Produto a qualquer empresa sita fora de Portugal, ou quando possa razoavelmente considerar que o seu Cliente possa introduzir o Produto em tais mercados.

18. LEI APLICÁVEL

Estas condições são regidas e interpretadas de acordo com as leis da República Portuguesa, e a aplicação da Convenção das Nações Unidas de Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias está expressamente excluída. Ambos concordamos em submeter-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais da cidade de Leiria - Portugal, o que significa que pode fazer uma reclamação no sentido de fazer valer os seus direitos de Defesa do Consumidor em relação a estas CGV em Portugal ou no país da UE em que vive.

19. POLÍTICA DE REEE

Registadores.pt está registada como "produtor" na União Europeia, e aderiu ao programa de REEE da EU. A taxa de REEE é cobrado para produtos vendidos em encomendas domésticas. Está legalmente obrigado a reciclar correctamente todos os EEE e pilhas no seu país. Não os deite no lixo doméstico. Também pode enviar os equipamentos e baterias para nós para que os possamos recilcar adequadamente.

20. ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

Reservamo-nos no direito de fazer alterações ao nosso site, políticas, termos e condições, incluindo as presentes CGV a qualquer momento. Estará sujeito aos termos e condições, políticas e CGV em vigor no momento em que efectuar a sua encomenda, a não ser que seja necessária qualquer alteração a esses termos e condições, políticas ou estas CGV a ser imposta por lei ou autoridades governamentais (caso em que podem ser aplicadas às encomendas previamente efectuadas por si). Se qualquer uma dessas CGV for considerada inválida, nula, ou por qualquer motivo inexeqüível, essa condição será considerada separável e não afectará a validade e aplicabilidade de qualquer condição restantes.

21. MENORES DE IDADE OU USO PESSOAL

Não vendemos produtos para compra por menores de idade ou uso pessoal. Se é menor de 18 anos ou se está a comprar produtos para uso pessoal não lhe podemos aceitar qualquer encomenda.

22. CONTACTOS

Termometros.pt é uma marca registada de Eclo Solutions, Lda.
Tr. Venceslau de Morais, 4-1B
2400-260 Leiria - Portugal
Registado em Portugal
Registo Comercial: 8792
Número de Contribuinte: PT506337936